Portaria CEFET/PB nº 5 de 03/01/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 05 jan 2007
Altera os códigos das Funções Gratificadas das Coordenações que especifica.
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Centro, aprovado pela Portaria MEC nº 848/99, de 26.05.1999, publicada no DOU de 28.05.1999, resolve:
I - alterar os respectivos códigos das Funções Gratificadas das seguintes Coordenações:
| FUNÇÃO | CÓDIGO ANTERIOR | CÓDIGO ATUAL |
| Coordenação de Apoio ao Estudante | FG-02 | FG-01 |
| Chefe de Gabinete da Direção Geral | FG-01 | CD-04 |
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA