O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando a Lei nº 11.352, de 11 de outubro de 2006 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, Cargo de Direção - CD e Função Gratificada - FG e as Portarias nºs 1.312, de 17 de julho de 2006 e 1.791, de 6 de novembro de 2006 que distribuem os referidos cargos para as IFETs,

Considerando a Portaria MEC nº 1.969 de 18 de dezembro de 2006, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2006 que autoriza o funcionamento da UNED Zé Doca, e

considerando, ainda, a Resolução CONDIR nº 14, de 15 de fevereiro de 2007, resolve:

Implantar, a Estrutura Organizacional da Unidade de Ensino Descentralizada de Zé Doca- MA, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG, em anexo.

ANEXO

JOSÉ FERREIRA COSTA