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Portaria MS nº 1.086 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Conceição da Barra (ES).

Portaria MS nº 1.087 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Domingos Martins (ES).

Portaria PGF nº 298 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Atribui a representação judicial da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM, à Procuradoria Regional Federal - 5ª Região.

Portaria MS nº 1.088 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Homologar o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jaguaré (ES).

Portaria MS nº 1.089 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Linhares (ES).

Portaria MS nº 1.090 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santa Maria de Jetibá (ES).

Portaria MS nº 1.091 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santa Teresa (ES).

Portaria MS nº 1.092 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Venda Nova do Imigrante (ES).

Portaria MS nº 1.093 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Espírito Santo.

Portaria PGF nº 299 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Atribui a representação judicial do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo - CEFET/SP, à Procuradoria Regional Federal - 2ª Região.

Portaria MS nº 1.095 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade dos Estados e Municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.096 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Estabelece recurso anual a ser disponibilizado ao Estado do Pará e ao Município de Santarém, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.097 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Estabelece recurso a ser disponibilizados ao Estado da Paraíba e ao Município de Santa Rita, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.098 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e ao Município de Mairiporã, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria PGF nº 300 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Atribui a representação judicial da Universidade Federal de Lavras - UFLA, à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais.

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