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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 1.070 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Define o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Estado de Pernambuco.

Portaria MP nº 139 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Autoriza a nomeação de cento e cinqüenta candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, autorizado pela Portaria MP nº 335, de 23 de novembro de 2005.

Portaria MP nº 140 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Autoriza a nomeação de trinta e três candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, autorizado pela Portaria MP nº 48, de 21 de março de 2006.

Portaria CEFET/MG nº 78 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Altera a Portaria CEFET/MG nº 112 de 31.07.2006 publicada no DOU de 23.08.2006.

Portaria INMETRO nº 159 de 09/05/2007

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos mínimos que deverão ser observados na fabricação, instalação e utilização de sistemas encapsulados de medição a transformador a seco que são projetados para a medição de energia elétrica ativa em média tensão.

Portaria MCT nº 277 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Revoga a Portaria MCT nº 87, de 25 de fevereiro de 2005, que aprovou o Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - PDTI de titularidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS e lhe concedeu incentivos fiscais instituídos pela Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993.

Portaria INMETRO nº 160 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos.

Portaria SESu nº 396 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 397 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria PGU nº 1 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Regula a Consulta Geral que visa a indicação de Advogados da União para os cargos de chefe das Procuradorias Regionais, Estaduais e Seccionais da União e dá outras providências.

Portaria SEB nº 12 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário no valor de R$ 311.940,00 para a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Portaria RFB nº 10.121 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Estabelece a data limite para realização de atos de gestão das unidades gestoras em processo de extinção que especifica.

Portaria MF nº 109 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Remaneja os valores de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MME nº 79 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Define os montantes de garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria MS nº 1.011 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Amargosa (BA).

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