Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 1.099 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Santos (SP).

Portaria MF nº 112 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Remaneja os valores de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SAS nº 308 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Altera os valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI.

Portaria SEED nº 20 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Uberlândia, Unidade Gestora/Gestão 154043/15260, o crédito orçamentário.

Portaria MDS nº 160 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho para realização do Curso de Formação de Multiplicadores para Constituição de Rede Descentralizada de Capacitação de Gerentes Sociais que será realizado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria SPU nº 95 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Autoriza a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União.

Portaria PGF nº 280 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Atribui as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Sousa à unidade jurídica da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Sousa/PB.

Portaria DNIT nº 721 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Determina que a exigência de Capacitação Técnica se restrinja aos itens de maior relevância técnica e financeira contidos no objeto a ser licitado.

Portaria MS nº 1.063 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Define o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Estado do Pará.

Portaria MS nº 1.064 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Define o quantitativo a ser incorporado ao limite mensal de atendimentos aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 1.065 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Define o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 1.066 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Define o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.067 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Define o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Estado do Piauí.

Portaria MS nº 1.068 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado de São Paulo e Município de Jacareí, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.069 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Define o quantitativo a ser incorporado ao limite mensal de atendimentos aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Estado e Município do Rio de Janeiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »