Portaria FUNARTE nº 39 de 14/05/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 16 mai 2007

Institui o Prêmio Projéteis FUNARTE de Arte Contemporânea.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004, resolve:

I - Instituir o Prêmio Projéteis FUNARTE de Arte Contemporânea;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO FRATESCHI