Portaria CGZA nº 69 de 19/06/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 25 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Piauí está situado entre o Meio Norte úmido e o Nordeste semi-árido, fato que estabelece características edafoclimáticas e ambientais diferenciadas. Em função de seu posicionamento, o Estado apresenta significativas diferenças climáticas entre algumas regiões: clima quente e úmido no norte, sul e sudoeste; clima semi-árido no leste, centro-sul e sudeste; e, ainda, uma região semiárida.

O sucesso da cultura do algodoeiro (Gossypium hirsutun L. r latifolium Hutch) no Piauí tem sido impulsionado pelas condições de clima favoráveis e terras planas, que permitem mecanização total da lavoura, principalmente na região Sul do Estado. Por outro lado, a distribuição irregular das chuvas e a freqüente ocorrência de veranicos são os fatores climáticos de maior risco para a produção do algodão.

O déficit hídrico e o excesso de umidade, no período compreendido entre 60 e 100 dias após a emergência (DAE), podem induzir a queda das estruturas frutíferas e comprometer a produção, pois aproximadamente 80% das estruturas responsáveis pela produção do algodoeiro são emitidas neste período.

Objetivou-se com o zoneamento agrícola delimitar as regiões e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo do algodoeiro herbáceo no Estado do Piauí. Na definição dos melhores períodos para a semeadura foi considerada a interação entre as necessidades da cultura, as ofertas climáticas e aspectos fitossanitários.

Para isso, utilizou-se um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias. Por se tratar de um modelo agroclimático, partiu-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos. O balanço hídrico foi realizado com o uso das seguintes variáveis:

a) precipitação pluvial: utilizaram-se as séries pluviométricas com, no mínimo, 25 anos de dados diários registrados das estações meteorológicas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial: estimada pelo método de Pennam-Monteith;

c) ciclo e fases fenológicas: foram analisados os comportamentos de cultivares com ciclos precoce, médio e tardio, que representam as variedades recomendadas para o Nordeste brasileiro. Para efeito de simulação, o ciclo da cultura foi dividido em 4 fases, quais sejam: 1) Fase I - crescimento inicial; 2) Fase II - primeiro botão a primeira flor; 3) Fase III - primeira flor ao primeiro capulho e 4) Fase IV - primeiro capulho a colheita. Considerou-se o período crítico de 70 dias (30º-100º dia) com relação à necessidade de água;

d) coeficiente de cultura (Kc): usaram-se valores médios para períodos de dez dias determinados em condições de campo; e

e) reserva útil do solo: três classes de solos foram utilizadas: Solo Tipo 1, Solo Tipo 2 e Solo Tipo 3, com, respectivamente, 20 mm, 40 mm e 60 mm de água disponível nos primeiros 60 cm de profundidade.

Foram efetuadas simulações para épocas de semeadura, espaçadas de 10 dias, entre os meses de outubro e janeiro. Para cada data, o modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definidos como a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura do algodão (ETm).

Em seguida, realizou-se a análise freqüencial, ao nível de 80% de ocorrência dos índices de necessidade de água (ISNA). Esses valores foram georreferenciados em função da latitude e longitude e, com o uso de um sistema de informações geográficas (SIG), confeccionaram-se os mapas temáticos representativos das melhores áreas e períodos para a semeadura da cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí.

A definição das áreas de maior ou menor risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico entre o trigésimo e o centésimo dia, que compreende a fase de formação do capulho, considerada a fase mais crítica em relação ao déficit hídrico. Para tanto, estabeleceram-se as seguintes classes de risco climático de acordo com o ISNA obtido:

1) Favorável (ISNA ? 0,55);

2) Intermediário (0,55> ISNA ? 0,35); e

3) Desfavorável (ISNA < 0,35).

Com base nas análises realizadas, foram encontrados quatro períodos favoráveis para a semeadura do algodão herbáceo, que se estendem entre os meses de dezembro e janeiro. A época de plantio do algodão no Estado do Piauí está relacionada ao grau de incidência de pragas e a possibilidade de colheita em período seco. Geralmente, as melhores épocas de plantio coincidem com o início do período chuvoso.

Para se evitar o ataque generalizado da praga do Bicudo (Anthonomus grandis), o período de plantio foi reduzido e unificado em, no máximo, 40 dias para todo o Estado do Piauí. Assim, as áreas que apresentaram datas aptas fora do período estabelecido, não foram recomendadas neste estudo.

Os resultados revelaram que os períodos de menor risco foram semelhantes entre as cultivares de ciclos precoce, médio e tardio para cada tipo de solo recomendado. A seguir, estão relacionados os tipos de solo, bem como os municípios aptos ao cultivo e os respectivos períodos para semeadura mais favoráveis para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí, sob o ponto de vista hídrido. Plantando nos períodos indicados, o produtor diminui a probabilidade de perdas das suas lavouras por deficiência hídrica.

Em função da variabilidade espacial das chuvas no Estado do Piauí, recomenda-se que a semeadura só deve ser realizada se, na data indicada pelo zoneamento, o solo apresentar umidade suficiente para a germinação e o desenvolvimento inicial das plantas.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Piauí contempla como aptos ao cultivo de algodão herbáceo os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm. Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo, arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm da camada de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos 10 11 12 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 
Meses Janeiro Fevereiro Março Abril 

Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Maio Junho Julho Agosto 

Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce: EMBRAPA - BRS ARAÇÁ (Cerrados). Ciclo Médio: BAYER - Sicala 40; EMBRAPA - BRS 201*, BRS 187*, BRS RUBI **, BRS SAFIRA**, BRS 200*** e BRS VERDE**; D&PL - Delta Opal, Nuopal, Sure Grow 821, DP 660 e Delta Penta. Ciclo Tardio: BAYER - Fibermax 977, FM 993 e FM 910; D&PL - Acala 90 e DP 90 B; EMBRAPA - BRS CEDRO (Cerrados), BRS JATOBÁ (Cerrados), BRS CAMAÇARI (Cerrados) e BRS ACÁCIA (Áreas irrigadas).

* Regiões com precipitação pluvial maior que 600mm/ano.

** Regiões com precipitação pluvial maior que 600mm/ano. Adaptada às regiões de cerrados livres de doenças da parte aérea.

Regiões do Nordeste Brasileiro com precipitação pluvial menor ou igual a 600mm/ano

Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Piauí aptos ao cultivo de algodão herbáceo, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIOS CICLOS: PRECOCE, MÉDIO e TARDIO 
 SOLO TIPO 1 SOLO TIPO 2 SOLO TIPO 3 
 PERÍODOS 
Agricolândia 34 a 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
Água Branca 34 a 35 34 a 36+1 34 a 36+1 
Alagoinha do Piauí   34 a 36 
Alegrete do Piauí   35 a 36 + 1 
Alto Longa  34 a 36+1 34 a 36+1 
Altos 1 e 2 1 a 2 1 a 3 
Alvorada do Gurguéia  34 a 35 33 a 36 
Amarante 34 a 35 34 a 36+1 34 a 36+1 
Angical do Piauí 34 a 35 34 a 36+1 34 a 36+1 
Anísio de Abreu   34 a 36 
Antonio Almeida 34 34 a 36+1 34 a 36+1 
Aroazes  34 a 36+1 34 a 36+1 
Arraial  34 a 36+1 34 a 36+1 
Assunção do Piauí   34 a 36+1 
Avelino Lopes  33 a 34 33 a 36 
Baixa Grande do Ribeiro 33 33 a 36 33 a 36 
Barra D'Alcântara  34 a 36+1 34 a 36+1 
Barras 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Barreiras do Piauí 33 33 a 36 33 a 36 
Barro Duro 34 a 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
Batalha 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Beneditinos  34 a 36+1 34 a 36+1 
Bertolínia 34 34 a 36 34 a 36+1 
Boa Hora 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Bocaína   32 a 35 
Bom Jesus  33 a 35 33 a 36 
Bom Princípio do Piauí  1 a 3 1 a 3 
Bonfim do Piauí   31 e 33 
Boqueirão do Piauí  1 a 3 1 a 3 
Brasileira 1 e 2 1 a 3 1 a 3 
Brejo do Piauí  33 a 36 33 a 36 
Buriti dos Lopes  1 a 3 1 a 3 
Buriti dos Montes  33 a 36 33 a 36 
Cabeceiras do Piauí 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Cajazeiras do Piauí 34 34 a 36 34 a 36+1 
Cajueiro da Praia  1 a 3 1 a 3 
Caldeirão Grande do Piauí   36 + 1 
Campo Grande do Piauí   35 e 36 
Campo Largo do Piauí 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Campo Maior  1 a 3 1 a 3 
Canavieira 34 34 a 36+1 34 a 36+1 
Canto do Buriti  33 a 36 33 a 36 
Capitão de Campos  1 a 3 1 a 3 
Caracol   32 e 35 
Caraúbas do Piauí  1 a 3 1 a 3 
Castelo do Piauí  34 a 36+1 34 a 36+1 
Caxingó  1 a 3 1 a 3 
Cocal 1 e 2 1 a 3 1 a 3 
Cocal de Telha  1 a 3 1 a 3 
Cocal dos Alves  1 a 3 1 a 3 
Coivaras  1 e 2 1 a 3 
Colônia do Gurguéia  32 a 34 32 a 35 
Colônia do Piauí  32 a 34 32 a 35 
Correntes 34 34 a 36 34 a 36+1 
Cristalândia do Piauí  34 a 36 34 a 36+1 
Cristino Castro  33 a 35 33 a 36 
Curimatá  33 a 35 33 a 36 
Currais  33 a 35 33 a 36 
Curralinhos 34 a 36+1 34 a 36+1 34 a 36+1 
Demerval Lobão  1 a 3 1 a 3 
Dom Expedito Lopes  33 e 34 33 a 36 
Domingos Mourão  1 a 3 1 a 3 
Elesbão Veloso 34 e 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
Eliseu Martins  33 a 35 33 a 36 
Esperantina 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Fartura do Piauí   31 e 33 
Flores do Piauí  33 a 35 33 a 36 
Floresta do Piauí   33 e 34 
Floriano 34 34 a 36 34 a 36+1 
Francinópolis  34 a 36 34 a 36+1 
Francisco Ayres 34 34 a 36 34 a 36+1 
Francisco Macedo   36 
Francisco Santos   34 a 36 
Fronteiras   36 + 1 
Gilbués 34 34 a 36 34 a 36+1 
Guadalupe  34 a 36 34 a 36+1 
Guaribas  33 a 34 33 a 36 
Hugo Napoleão 34 a 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
Ilha Grande  1 a 3 1 a 3 
Inhuma  33 a 35 33 a 36 
Ipiranga do Piauí  33 a 35 33 a 36 
Isaías Coelho   33 e 34 
Itainópolis   33 a 36 
Itaueira  34 a 36 34 a 36+1 
Jardim do Mulato 34 a 35 34 a 36+1 34 a 36+1 
Jatobá do Piauí  1 a 3 1 a 3 
Jerumenha 34 34 a 36 34 a 36+1 
Joaquim Pires 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Joca Marques 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
José de Freitas 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Juazeiro do Piauí  34 a 36+1 34 a 36+1 
Júlio Borges  33 a 35 33 a 36 
Jurema   34 a 36 
Lagoa Alegre 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Lagoa de São Francisco  1 a 3 1 a 3 
Lagoa do Piauí  1 a 3 1 a 3 
Lagoa do Sítio  34 a 36 34 a 36+1 
Lagoinha do Piauí 34 a 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
Landri Sales 34 34 a 36 34 a 36+1 
Luis Correia  1 a 3 1 a 3 
Luzilândia 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Madeiro 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Manoel Emídio  34 a 36 34 a 36+1 
Marcos Parente  34 a 36 34 a 36+1 
Matias Olímpio 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Miguel Alves 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Miguel Leão 34 a 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
Milton Brandão  1 a 3 1 a 3 
Monsenhor Gil  1 a 3 1 a 3 
Monsenhor Hipólito   34 a 36+1 
Monte Alegre do Piauí  34 a 36 34 a 36+1 
Morro Cabeça no Tempo  33 a 35 33 a 36 
Morro do Chapéu do Piauí 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Muricí dos Portelas  1 a 3 1 a 3 
Nazaré do Piauí  34 a 36 34 a 36+1 
Nossa Senhora de Nazaré  1 a 3 1 a 3 
Nossa Senhora dos Remédios 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Novo Oriente do Piauí  34 a 36 34 a 36+1 
Novo Santo Antonio  34 a 36 34 a 36+1 
Oeiras  34 a 36 34 a 36+1 
Olho D'Água do Piauí 34 a 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
Padre Marcos   36 
Paes Landim   33 e 34 
Pajeú do Piauí   33 a 36 
Palmeira do Piauí 33 33 a 35 33 a 36 
Palmeirais 35 a 36+1 35 a 36+1 35 a 36 + 1 a 2 
Paquetá  33 e 34 33 a 36 
Parnaguá  33 a 35 33 a 36 
Parnaíba  1 a 3 1 a 3 
Passagem Franca do Piauí 34 a 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
Pau D'Arco do Piauí  1 a 3 1 a 3 
Pavussú   33 a 36 
Pedro II 1 a 3   1 a 3 
Pedro Laurentino   34 
Picos   34 a 36+1 
Pimenteiras  34 a 36 34 a 36+1 
Pio IX   34 a 36+1 
Piracuruca 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Piripiri 1 e 2 1 a 3 1 a 3 
Porto 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Porto Alegre do Piauí  34 a 36 34 a 36+1 
Prata do Piauí 34 a 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
Redenção do Gurguéia  33 a 35 33 a 36 
Regeneração 34 a 35 34 a 36+1 34 a 36+1 
Riacho Frio  33 a 35 33 a 36 
Ribeira do Piauí   33 a 36 
Ribeiro Gonçalves 33 33 a 36 33 a 36 
Rio Grande do Piauí  33 e 35 33 a 36 
Santa Cruz do Piauí  33 e 34 33 a 36 
Santa Cruz dos Milagres  34 a 36 34 a 36+1 
Santa Filomena 34 34 a 36 34 a 36+1 
Santa Luz  33 a 35 33 a 36 
Santa Rosa do Piauí  34 a 36 34 a 36+1 
Santana do Piauí   33 a 36 
Santo Antônio de Lisboa 34 a 35 34 a 36+1 34 a 36+1 
Santo Antônio dos Milagres   34 a 36+1 
Santo Inácio do Piauí   33 e 34 
São Braz do Piauí   31 e 33 
São Felix do Piauí 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
São Francisco do Piauí  34 a 36 34 a 36+1 
São Gonçalo do Gurguéia 34 34 a 36 34 a 36+1 
São Gonçalo do Piauí 34 34 a 36 34 a 36+1 
São João do Canabrava  33 a 35 33 a 36 
São João da Fronteira  1 a 3 1 a 3 
São João da Serra  34 a 36+1 34 a 36+1 
São João da Varjota  34 34 a 36+1 
São João do Arraial 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
São José do Divino 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
São José do Peixe  33 a 35 33 a 36 
São José do Piauí  33 33 a 36 
São Julião   35 a 36 + 1 
São Luis do Piauí   34 a 36+1 
São Miguel da Baixa Grande 34 a 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
São Miguel do Fidalgo   32 a 35 
São Miguel do Tapuio  34 a 36 34 a 36+1 
São Pedro do Piauí 34 a 36 34 a 36+1 34 a 36+1 
São Raimundo Nonato   33 
Sebastião Barros 33 33 a 35 33 a 36 
Sebastião Leal 34 34 a 36 34 a 36+1 
Sigefredo Pacheco   34 a 36+1 
Socorro do Piauí   32 a 35 
Sussuapara   35 
Tamboril do Piauí   33 a 36 
Tanque do Piauí  34 a 36 34 a 36+1 
Teresina  1 a 3 1 a 3 
União 1 a 3 1 a 3 1 a 3 
Uruçuí  33 a 35 33 a 36 
Valença do Piauí  33 a 35 33 a 36 
Várzea Branca  32 e 33 32 e 34 
Várzea Grande   33 a 36 
Vera Mendes   33 e 34 
Vila Nova do Piauí   35 a 36 + 1 
Wall Ferraz  33 e 34 33 a 36 

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de algodão indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.