Portaria RFB nº 10.594 de 28/06/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 29 jun 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de maio de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria Interministerial MPOG/MPS nº 97 e no art. 2º da Portaria Interministerial MPOG/MF nº 98, ambas de 28 de março de 2007, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado do desempenho da arrecadação referente às metas fixadas para o período de julho de 2006 a maio de 2007, para fins de pagamento da parcela institucional da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, aos integrantes da carreira Auditoria da Receita Federal:

UNIDADE: R$ MILHÕES 
PERÍODO ARRECADAÇÃO BRUTA REALIZADA 
  MENSAL ACUMULADA 
julho a dezembro de 2006 ----- 193.448 
janeiro de 2007 35.859 229.307 
fevereiro de 2007 29.804 259.111 
março de 2007 32.837 291.948 
abril de 2007 37.071 329.018 
maio de 2007 32.668 361.687 

Art. 2º Divulgar o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de julho de 2006 a maio de 2007, para fins de pagamento da parcela institucional da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal da Previdência Social:

UNIDADE: R$ MILHÕES 
PERÍODO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA REALIZADA 
  MENSAL ACUMULADA 
julho a dezembro de 2006 ----- 68.294 
janeiro de 2007 9.477 77.771 
fevereiro de 2007 10.437 88.208 
março de 2007 10.534 98.742 
abril de 2007 10.622 109.364 
maio de 2007 10.838 120.202 

JORGE ANTONIO DEHER RACHID