O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004; o inciso VIII do art 3º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, e o que consta do Processo nº 67400.000142/2007-10, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano 2007, os efetivos para o Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica:

Suboficial................................ 455;

Primeiro-Sargento................... 441;

Segundo-Sargento................... 0; e

Terceiro-Sargento................... 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

TABELA I - SUBOFICIAIS/SARGENTOS