O SECRETÁRIO NACIONAL ANTIDROGAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.772 , de 8 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial da União do dia 9a Secretaria Nacional Antidrogas provenientes dessa discussão; resolve:

Art. 1º Relançar o Concurso Nacional de Cartazes sobre prevenção do uso indevido de drogas;

Art. 2º O concurso pretende estimular a criação de cartazes que representem a importância da prevenção do uso indevido de drogas;

Art. 3º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação.

PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA