Notas:

1) Revogada pela Portaria CNJ nº 604, de 07.08.2009, DJU 19.08.2009 e DJe CNJ 20.08.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a nomeação e posse do Excelentíssimo Ministro João Oreste Dalazen como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais, que passará a ser integrada, sob a presidência do primeiro, pelos Conselheiros Ministro Francisco César Asfor Rocha, Ministro João Oreste Dalazen e José Adonis Callou de Araújo Sá.

Art. 2º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Prerrogativas na Carreira da Magistratura, que passará a ser integrada, sob a presidência do primeiro, pelos Conselheiros Ministro João Oreste Dalazen, Altino Pedrozo dos Santos, Jorge Antônio Maurique e Técio Lins e Silva.

Art. 3º Manter a composição originária das demais comissões criadas pela Portaria nº 142, de 26 de junho de 2007.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ELLEN GRACIE - Presidente"