Portaria CEFET/PB nº 501 de 10/11/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 14 nov 2006

Extingue as Coordenações de Compras, Contratos e Licitações e a de Contabilidade e Execução Financeira, bem como cria, no âmbito da Unidade Sede, Diretorias, Departamentos e Coordenações que especifica.

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Centro, aprovado pela Portaria MEC nº 848/99, de 26.05.1999, publicada no DOU de 28.05.1999, resolve:

I - Extinguir as Coordenações de: Compras, Contratos e Licitações e a de Contabilidade e Execução Financeira;

II - Criar, no âmbito da Unidade Sede, Diretorias, Departamentos e Coordenações, juntamente com os respectivos códigos dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas:

FUNÇÃO CÓDIGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA 
Vice-Diretoria CD-03 Diretoria Geral 
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação CD-03 Diretoria Geral 
Diretoria de Planejamento Institucional CD-03 Diretoria Geral 
Departamento de Contabilidade e Finanças CD-04 Diretoria de Administração e Finanças 
Departamento de Gestão e Indústria FG-04 Diretoria de Ensino 
Departamento de Produção Civil e Meio Ambiente FG-04 Diretoria de Ensino 
Departamento de Ciências Exatas, Naturais, Humanas, Linguagens e Códigos FG-04 Diretoria de Ensino 
Departamento de Informática e Telecomunicações FG-04 Diretoria de Ensino 
Coordenação de Compras e Licitações FG-01 Diretoria de Administração e Finanças 
Coordenação de Contratos e Convênios FG-04 Diretoria de Administração e Finanças 
Coordenação Permanente de Concursos Públicos FG-01 Direção Geral 
Coordenação do Cerimonial e Eventos Culturais FG-04 Chefe de Gabinete da Direção Geral 
Secretaria da Unidade Sede FG-04 Diretoria da Sede 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA