Portaria COMAER nº 465 de 02/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2006

(*) Aprova o Regulamento do Centro de Catalogação da Aeronáutica.

Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 364/GC3, de 01.06.2010, DOU 04.06.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67051.000012/2006-11, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do ROCA nº 21-68 "Regulamento do Centro de Catalogação da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 709/GC3, de 24 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 27 de junho de 2005, Seção 1, página 16.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."