Portaria COMAER nº 465 de 02/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2006
(*) Aprova o Regulamento do Centro de Catalogação da Aeronáutica.
Notas:
1) Revogada pela Portaria COMAER nº 364/GC3, de 01.06.2010, DOU 04.06.2010.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67051.000012/2006-11, resolve:
Art. 1º Aprovar a reedição do ROCA nº 21-68 "Regulamento do Centro de Catalogação da Aeronáutica", que com esta baixa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 709/GC3, de 24 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 27 de junho de 2005, Seção 1, página 16.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO
(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."