O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Instituir, em parceria com a Fundação Bunge e a Fundação Orsa, o "Prêmio Professores do Brasil - 2006".

Art. 2º O Prêmio tem a finalidade de reconhecer e valorizar o trabalho dos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública que desenvolvam experiências pedagógicas relevantes, contribuindo para a melhoria da qualidade social da educação no País.

Art. 3º Serão premiadas as 20 (vinte) melhores experiências, sendo 10 (dez) de cada uma das etapas mencionadas, selecionadas de acordo com o Regulamento a ser divulgado.

Art. 4º Constituir, sob a Coordenação da Secretaria de Educação Básica/Departamento de Políticas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Coordenação-Geral de Educação Infantil e Coordenação-Geral de Ensino Fundamental - MEC/SEB/DPE/COEDI e COEF, a Comissão Organizadora Nacional do "Prêmio Professores do Brasil - 2006" que se responsabilizará pelos procedimentos de implementação e acompanhamento do referido evento, até a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Designar, para integrar a referida Comissão, os seguintes representantes: Cecília de Bianchi Carvalho e Renato Wenter, da Fundação Bunge; IONE SOUZA, da Fundação Orsa; DÁRIA MEIRA DE VASCONCELOS PRUGNER e MARIA SEROA DA MOTA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE, do Conselho Nacional de Secretários de Educação/CONSED; VIVIAN KATHERINE FUHR MELCOP e SIRLEIDE AIRES TAVARES, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/UNDIME; IDELI RICCHIERO e SUELI TEIXEIRA MELLO do MEC/SEB/DPE/COEDI e COEF.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO HADDAD