Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 409/GC3, de 22.07.2011, DOU 25.07.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004 , e considerando o que consta do Processo nº 67003.000018/2006-56, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA nº 21-38 "Regulamento do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 818/GM3, de 8 de novembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 9 de novembro de 1993, Seção 1, página nº 16.834.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."