Notas:

1) Revogada pela Portaria CGZA nº 168, de 06.10.2006, DOU 11.10.2006.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2000, da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2000, considerando:

a) a quantidade de sementes de cultivares existentes no mercado e ainda não incluídas no zoneamento agrícola;

b) as alterações técnicas ocorrentes nas áreas de adaptação e ciclo de cultivares;

c) que novos municípios foram indicados no zoneamento agrícola, resolve:

Art. 1º Incluir nos zoneamentos agrícolas da cultura da soja, ano-safra 2006/2007, para os Estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e o Distrito Federal, as cultivares abaixo especificadas:

Art. 2º Incluir nos zoneamentos agrícolas da cultura do algodão, ano-safra 2006/2007, para os Estados do Paraná, Maranhão, Piauí e Goiás, as cultivares abaixo especificadas:

Art. 3º Incluir nos zoneamentos agrícolas da cultura do milho, ano-safra 2006/2007, para o Distrito Federal e os Estados do Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins, as cultivares abaixo especificadas:

Art. 4º Incluir no zoneamento agrícola da cultura do milho para os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, ano-safra 2006/2007, os seguintes municípios, conforme especificado:

Nota: Em que pese a retificação desta Portaria publicada no DOU de 22.09.2006 tratar da alteração do quadro do artigo 2º, acreditamos tratar-se da alteração deste quadro neste artigo.

Nota: As informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília/DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

Art. 5º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra 2006/2007 e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI"