O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria Interministerial nº 289, de 5 de outubro de 2005, resolve:

Art. 1º Divulgar que, em comum acordo com a Parte argentina, o Prêmio Binacional das Artes e da Cultura Brasil-Argentina, em 2005, contemplará a expressão artística dos dois países na área de Literatura.

Art. 2º Estabelecer o valor do Prêmio ao artista brasileiro laureado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em concordância com o disposto no Regulamento. O referido Prêmio correrá à conta do Programa de Trabalho "Fomento e Eventos de Divulgação do Brasil no Exterior" 07.392.0682.6641.0001, elemento de despesa 3390.31, do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores

Art. 3º Constituir a seguinte Comissão Julgadora para a escolha do artista brasileiro laureado:

Embaixador Edgard Telles Ribeiro, Diretor do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores;

Maria Nazaré Pedroza, Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Ministro de Estado da Cultura;

Antonio Carlos Secchin, membro da Academia Brasileira de Letras;

Lucila Nogueira, professora da Universidade Federal de Pernambuco; e

Adriano Espínola, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO AMORIM