O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso III do Art. 12 do Capítulo IV do Regulamento do DAC, aprovado pela Portaria nº 340/GC3, de 24 de março de 2005, e considerando o proposto pelo Instituto de Aviação Civil, resolve:

Art. 1º Aprovar a quarta edição do MCA 58-11 - Manual do Curso "Comissário de Vôo".

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 112/DGAC, de 15 de março de 1995.

Maj Brig Ar

JORGE GODINHO BARRETO NERY