Portaria STE/DAC nº 176 de 04/03/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mar 2005
Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre treinamento em aviões EMB 135 e EMB 145.
O Chefe do Subdepartamento Técnico-Operacional do Departamento de Aviação Civil, tendo em vista a delegação de competência estabelecida no item 08 do art. 1º da Portaria DAC nº 007/ DGAC, de 5 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 27 de janeiro de 2005, e de acordo com a Portaria 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, publicada no DOU de 5 de agosto de 1991,
Resolve:
Art. 1º Seja efetivada a IAC abaixo discriminada:
IAC 121-1007
Título: Aprovação e Padronização do Treinamento e Qualificação de Tripulação de Aviões EMB135 e EMB145
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Cel. Av. JORGE LUIZ BRITO VELOZO
Chefe Interino