Notas:

1) Revogada pela Portaria CEFET/MA nº 2.060, de 06.12.2006, DOU 08.12.2006.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnologia do Maranhão, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

Considerando as disposições contidas no Decreto nº 4.310, de 23 de julho de 2002, que fixa o quantitativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação;

Considerando que, até o presente data, o CEFET - MA não dispõe do Regimento e Regulamento previstos no art. 2º de seu Estatuto publicado no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2002; e

Considerando, ainda em especial, a urgência de se fazer um ajuste na Estrutura Organizacional deste Centro, resolve:

Implantar, em caráter emergencial e provisório, a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG, em anexo.

JOSÉ FERREIRA COSTA

ANEXO

ANEXO A PORTARIA Nº 790 DE 11 DE AGOSTO DE 2004