O Ministro de Estado do Meio Ambiente, Interino, no uso da competência que lhe confere o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:

Art. 1º São destinadas à reversão, no ano de 2005, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, as vagas constantes do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO ROBERTO BERTOLDO LANGONE