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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 2.702 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 1.679/GM, de 28 de agosto de 2003, que instituiu no âmbito do Ministério da Saúde, Comissão sobre Acesso e Uso do Genoma Humano.

Portaria MS nº 2.692 de 23/12/2004

Define Banco de Tecidos Oculares, aprovando as Normas Gerais para sua Instalação e Cadastramento/Autorização, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 414 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.690 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Regulamenta as transferências, fundo a fundo, para o financiamento de ações de vigilância sanitária para Estados, Municípios e Distrito Federal, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 129 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria MF nº 408 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV, V e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 128 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria SPOA/SE/MTE nº 13 de 24/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação das Unidades Orçamentárias nºs 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego, 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria MAPA nº 106 de 24/12/2004

Federal - Publicado em 3 jan 2005

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DP/SE/MJ nº 33 de 24/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 105 de 24/12/2004

Federal - Publicado em 3 jan 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria FNDE nº 344 de 24/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 888 de 26/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Publica o cronograma das liberações dos fundos FPE, FPM e IPI-EXP.

Portaria MIN nº 894 de 27/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 547 de 27/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova os programas de trabalho apresentados pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

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