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Portaria SE/MS nº 211 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 46 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 21 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SE/MS nº 208 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A..

Portaria SE/MS nº 410 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 408 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 205 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MF nº 405 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Fixa o valor do limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 1990.

Portaria SOF nº 19 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove a modificação de Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, vinculada ao Ministério dos Transportes.

Portaria DC/INSS nº 16 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Institui a Coordenação-Geral do Projeto de Implementação do Novo Modelo de Gestão.

Portaria INEP nº 189 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Determina repasse orçamentário e financeiro ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 114 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei 10.837 de 2004.

Portaria MS nº 2.701 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Prorroga o prazo mencionado no art. 8º da Portaria nº 2.023/GM, de 23 de setembro de 2004.

Portaria MS nº 2.700 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Institui a Câmara de Assessoramento Técnico à Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, e dá outras providências.

Portaria SVS nº 72 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Institui o Comitê Técnico Assessor do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

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