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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SRP nº 63 de 27/12/2004

Estabelece procedimentos para apresentação dos arquivos digitais e aprova o Manual Técnico de Geração e Entrega de Arquivos Digitais à Previdência Social.

Portaria SPOA/SE/MF nº 628 de 27/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada pela Lei nº 10.837 de 2004.

Portaria CGU nº 304 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Controladoria-Geral da União.

Portaria MP nº 365 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Ajusta o cronograma constante do Anexo IX do Decreto nº 4.992 de 2004.

Portaria MP nº 368 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria MP nº 367 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Decreto nº 4.992 de 2004.

Portaria MP nº 366 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Amplia e remaneja os limites de que trata o Decreto nº 4.992 de 2004.

Portaria MP nº 364 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Amplia os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 363 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Prorroga o prazo previsto no art. 17, do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 362 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 361 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.992, de 2004.

Portaria IBAMA nº 99 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Dispõe sobre a criação de Escritório Regional do Ibama.

Portaria TSE nº 582 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Publica a tabela de vencimentos dos cargos efetivos das Secretarias dos Tribunais Eleitorais a partir de 1º de janeiro de 2005.

Portaria MF nº 412 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Altera a Portaria MF nº 258, de 16 de setembro de 2004, que constituiu, na Secretaria de Política Econômica - SPE, a Unidade de Coordenação do Programa de Assistência Técnica para o Crescimento Eqüitativo e Sustentável - PACE.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 208 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837 de 2004.

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