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Portaria SUFRAMA nº 373 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 3 jan 2005

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária nº 28233 - SUFRAMA.

Portaria SPOA/SE/MME nº 108 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DPC nº 106 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades Subaquáticas - NORMAM-15/DPC.

Portaria DP/SE/MJ nº 32 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 538 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 359 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SETEC nº 605 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Dispõe sobre a descentralização de recursos para as Instituições Federais de Ensino.

Portaria SG/AGU nº 399 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Altera a Portaria SG/AGU nº 29 de 2004.

Portaria SVS nº 70 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Estabelece os critérios e a sistemática para habilitação de Laboratórios de Referência Nacional e Regional para as Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 38 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26208 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MP nº 432 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 427 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 425 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal da Bahia.

Portaria SE/MS nº 419 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria SE/MS nº 416 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Fundação Oswaldo Cruz.

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