Portaria COMAER nº 14 de 09/01/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 10 jan 2003
Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2003.
O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto no art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o que consta do Proc. nº 04-01/1317/02, resolve:
Art. 1º O efetivo de Oficiais do Quadro de Oficiais Capelães (QOCpl) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2003, fica assim distribuído:
| Coronel ................................................................................. | 01 |
| Tenente-Coronel................................................................... | 04 |
| Major...................................................................................... | 02 |
| Capitão.................................................................................. | 11 |
| Primeiro-Tenente.................................................................. | 13 |
| Segundo-Tenente................................................................ | 07 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO