Portaria IBAMA nº 26 de 06/03/1998

Norma Federal - Publicado no DO em 09 mar 1998

Revoga as Portarias nº 89, de 13.10.1996, 1.888, de 11.11.1996, 002, de 27.01.1997, 009, de 20.02.1997, 013, de 25.02.1997, 014, de 27.02.1997, 019, de 19.03.1997, o artigo 1º da Portaria nº 74, de 04.07.1997, 115, de 01.10.1997, 174, de 29.12.1997

Art. 1º. Revogar a Portaria nº 89, de 23.10.1996, publicada no DOU de 25.10.1996; Portaria nº 1.888, de 11.11.1996, publicada no DOU de 12.11.1996; Portaria nº 002, de 27.01.1997, publicada no DOU de 28.01.1997; Portaria nº 009, de 20.02.1997, publicada no DOU de 21.01.1997; Portaria nº 013, de 25.02.1997, publicada no DOU de 27.02.1997; Portaria nº 014, de 27.02.1997, publicada no DOU de 28.02.1997; Portaria nº 019, de 19.03.1997, publicada no DOU de 20.03.1997; o artigo 1º da Portaria nº 074, de 04.07.1997, publicada no DOU de 07.07.1997; Portaria nº 115, de 01.10.1997, publicada no DOU de 02.10.1997 e a Portaria nº 174, de 29.12.1997; publicada no DOU de 30.12.1997.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wilmar Dallanhol