Art. 1º. Fixar a data de 20 de novembro de 1998, para as eleições de renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º. A chapa eleita exercerá o mandato no biênio de 17 de março de 1999 a 16 de março de 2001.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial.

JACQUES NARCISSE HENRI DUVAL