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Exibindo: 144 normas.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 324 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Aprova o Programa de Metas Para Aquecedores de Água a Gás.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 324 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Aprova o Programa de Metas Para Aquecedores de Água a Gás.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 325 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Aprova o Programa de Metas para Fogões e Fornos a Gás.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 326 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Aprova o Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores.

Portaria Interministerial MF/MP nº 261 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445 de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes do Anexo I da Portaria MF nº 70 de 2011.

Portaria Interministerial MP/MEC nº 108 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Atualiza o Banco de Professor Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, vinculados ao Ministério da Educação, para incluir os professores substitutos, contratados nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, lotados em cada Instituição.

Portaria Interministerial MF/MAPA nº 254 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Estabelece os seguintes parâmetros para o lançamento de Contrato de Opção Público de Venda, para arroz longo fino em casca, Tipo 1, da safra 2010/2011, nos Estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.

Portaria Interministerial MTE/SEDH nº 2 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo e revoga a Portaria MTE nº 540, de 19 de outubro de 2004.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 115 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHO DE GINÁSTICA, NCM-9506.91.00 e MÓDULO ELETRÔNICO PARA APARELHO DE GINÁSTICA, NCM - 9029.20.10, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MD/MC nº 119 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Constitui Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com a finalidade de estabelecer proposta de desenvolvimento de projetos estratégicos de interesse comum nas áreas de defesa nacional e de telecomunicações.

Portaria Interministerial MP/MS nº 72 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Autoriza o Ministério da Saúde a realizar contratação temporária de 57 profissionais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 106 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Estabelece para os produtos preparados orgânicos tensoativos utilizados como sabão, classificados na NCM 3401; misturas de substâncias odoríferas utilizadas como matérias básicas para a indústria de alimentos, bebidas, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos - aromas, emulsões aromáticas e fragrâncias, classificadas na NCM 3302; agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, classificados na NCM 3402 e sabões e sabonetes, classificados na NCM 3401, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 107 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Altera a Portaria Interministerial nº 162 de 2009.

Portaria Interministerial MD/MJ/SEDH nº 1 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Reformula o grupo de trabalho criado pela Portaria nº 567-MD, de 29 de abril de 2009 , com a finalidade de coordenar e executar, conforme padrões de metodologia científica adequada, as atividades necessárias para a localização, recolhimento, sistematização de todas as informações existentes e identificação dos corpos de pessoas mortas na Guerrilha do Araguaia.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 477 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Retifica os parâmetros operacionais do FUNDEB para o ano de 2011, publicados por intermédio da Portaria Interministerial MEC/MF nº 1.459 de 2010.

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