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Exibindo: 144 normas.

Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 56 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Altera a Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 568, de 9 de dezembro de 2010.

Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 45 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Altera a Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 568, de 9 de dezembro de 2010.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 12 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto televisor com tela de cristal líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 13 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226 de 2009, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 14 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 225 de 2009, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 15 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto dispositivo de cristal líquido para produtos da posição NCM: 8528 (Televisores e monitores de vídeo) e produtos da posição NCM 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 16 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto dispositivo de cristal líquido para produtos da posição NCM: 8528 (televisores e monitores de vídeo) e produtos da posição NCM 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 17 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Altera a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 18 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os bens de informática, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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