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Exibindo: 144 normas.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 477 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Retifica os parâmetros operacionais do FUNDEB para o ano de 2011, publicados por intermédio da Portaria Interministerial MEC/MF nº 1.459 de 2010 .

Portaria Interministerial MP/MEC nº 56 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de dois mil oitocentos e sessenta e sete cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de mil oitocentos e dezesseis cargos de Técnico-Administrativo em Educação, para os Quadros de Pessoal dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação.

Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Cria o Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins-CPG de atuns e afins, de forma paritária, como órgão consultivo e de assessoramento técnico do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, para a promoção de políticas públicas que envolvem a gestão, o ordenamento e o fomento sustentável da pesca de atuns e afins.

Portaria Interministerial MP/MEC nº 49 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Revoga a Portaria Interministerial MP/MEC nº 537 de 2010, que autorizou a Universidade Federal do Paraná - UFPR a realizar processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de 180 profissionais, na área de saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Interministerial MS/CGU nº 715 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor a estruturação e o funcionamento do Portal Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, para divulgação e o monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do SUS e dá outras providências.

Portaria Interministerial MP/MEC nº 47 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Autoriza o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP a contratar profissionais, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Interministerial MP/MEC nº 38 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE a contratar 6 (seis) cargos de fisioterapeutas, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atuação exclusivamente no Hospital das Clínicas da UFPE.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 72 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados no País, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 15, de 20.01.2009.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 73 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 16 de 2009.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 115 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Dispõe sobre o valor dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com base no valor do salário mínimo, vigente a partir de 1º de março de 2011.

Portaria Interministerial MP/MEC nº 22 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Autoriza a contratação de 3.591 (três mil, quinhentos e noventa e um) professores nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 , no âmbito do Ministério da Educação, para atender a demanda do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni.

Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 67 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Estabelece parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e por intermédio dos instrumentos de apoio à comercialização do Prêmio de Escoamento de Produto - PEP e do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa - PEPRO, para os produtos arroz e feijão, das safras 2010/2011 e 2011.

Portaria Interministerial MDA/MMA nº 46 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

Portaria Interministerial MDA/MMA nº 47 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Institui o Grupo de Trabalho do Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

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