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Exibindo: 182 normas.

Portaria Interministerial MCT/SEPM nº 320 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Institui Parceria entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento de programas referentes a questões de gênero, observadas a Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação e a Política Nacional para as Mulheres.

Portaria Interministerial MEC/MJ/SEPPIR nº 605 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar metas e estratégias nacionais que visam subsidiar a construção de indicadores para implementação da Lei nº 10.639/2003.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 598 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o exercício de 2008.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 435 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece a distribuição dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, no exercício de 2008.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 593 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.

Portaria Interministerial MPS/MTE/MS nº 152 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Institui a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho.

Portaria Interministerial MF/MDIC/MCT nº 297 DE 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Estabelece os procedimentos e prazo para análise dos projetos de que trata o art. 7º e regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 20, ambos do Decreto nº 6.233, de 11 de outubro de 2007.

Portaria Interministerial MCT/MDIC/MF nº 298 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Estabelece os procedimentos e prazo para análise dos projetos de que trata o art. 7º e regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 16, ambos do Decreto nº 6.234, de 11 de outubro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 296 DE 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Prioriza os seguintes temas para o desenvolvimento de produtos ou processos para concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica a empresas nacionais na Chamada Pública MCT/FINEP/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO Nº 01/2008:.

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 290 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Aprova as instruções para apresentação dos projetos a que se refere o § 4º do art. 6º do Decreto nº 6.233, de 2007, para fins de concessão dos incentivos fiscais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 291 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Aprova as instruções para apresentação dos projetos a que se refere o § 2º do art. 6º do Decreto nº 6.234, de 2007, para fins de concessão dos incentivos fiscais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital - PATVD.

Portaria Interministerial MS/MMA nº 822 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente, visando à integração e a implementação de ações comuns e a consolidação de agenda bilateral.

Portaria Interministerial MF/MP nº 83 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria Interministerial MP/MF nº 88 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Detalha os limites de movimentação e empenho e de pagamento de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 506 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera o art. 1º da Portaria Interministerial nº 45/ME/MS, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde.

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