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Exibindo: 182 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 32 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CALOTA DE VIDRO EXTRA CONVEXA PARA ESPELHO RETROVISOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 33 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULO DE DUAS RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 69-A de 08/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Autoriza a concessão de crédito para comercialização de maçã, pêssego, mel, lã e fécula de mandioca, ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 3-4-2- "e" e 4-5.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 173 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o exercício de 2008.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 185 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Prorroga, até o mês de dezembro de 2008, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MIN/MF nº 1 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Suspende a retroação de que trata o art. 2º da Portaria Interministerial MI/MF/Nº 01, de 27 de dezembro de 2007, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 23 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 236, de 6 de dezembro de 2007, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal Portátil de Telefonia Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 12 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Estabelece para o produto Unidade Digital de Armazenamento de Dados em Meio Magnético (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 13 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto matéria plástica reciclada sob forma triturada, para a indústria da construção naval, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 14 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 182, de 19 de julho de 2004.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 15 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto IMPRESSORA DO TIPO NÃO IMPACTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 9 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto IMPRESSORA DO TIPO NÃO IMPACTO.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 10 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para partes, peças e componentes metálicos estampados ou formatados, para a indústria da construção naval, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 11 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Estabelece para o produto Unidade Digital de Armazenamento de Dados em Meio Magnético (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus, o Processo Produtivo Básico que especifica.

Portaria Interministerial MRE/MDIC nº 5 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Permanente com a finalidade de, em conjunto, elaborar e editar anualmente o Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras.

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