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Exibindo: 182 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Altera a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 69 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os Bens de Informática.

Portaria Interministerial MEC/MDS/SEDH/MS nº 1 de 12/03/2008

Estabelece os procedimentos e aprova os instrumentos para a adesão ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 77 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Portaria Interministerial MF/MPS/AGU nº 45 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a fixação de exercício na Procuradoria-Geral Federal dos servidores descritos no caput do art. 21 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 56 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, próprias para telefonia celular.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 57 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, próprias para telefonia celular.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 58 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 182, de 19 de julho de 2004.

Portaria Interministerial MME/MMA/AGU nº 82 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com a finalidade de implementar projetos da União Federal para recuperação ambiental da Bacia Carbonífera do Sul do Estado de Santa Catarina.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 46 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos EMBARCAÇÕES DIVERSAS E ESTRUTURAS FLUTUANTES EM AÇO, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 130 de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 47 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Conjunto Tecla de Controle Para Vidro Elétrico de Veículos Automotores.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 48 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Garrafa Térmica e Outros Recipientes Isotérmicos com Ampola de Vidro.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 49 de 27/02/2008

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico Bloqueador com Chave do Sistema de Ignição, Sistema de Ignição com Chave, Trava do Porta-Volume com Chave e Conjunto Trava do Tanque de Combustível com Chave, para Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 54 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Permite, por um período de 12 (doze) meses, que a etapa relativa ao corte da celulose constante da alínea e do inciso I do art. 1º, referente ao Processo Produtivo Básico estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 154, de 28 de agosto de 2007, para o produto ODORIZADOR DE AMBIENTE NA FORMA DE PASTILHAS IMPREGNADAS OU GEL, industrializado na Zona Franca de Manaus, seja realizada em outras regiões do País, além da Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 24 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.

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