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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 245 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Chapas de Papel ou Cartão Ondulados ou de Papelão Ondulado, Artefatos e Embalagens a Partir de Chapas de Papel ou Cartão Ondulados ou de Papelão Ondulado e Artefatos a Partir de Tiras de Papel, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 246 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Fita Adesiva, nos tipos que relaciona, e Película Auto-Adesiva, em Forma de Folhas ou Rolos, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 419 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos VI, VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 386 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 387 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos I, II, III e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 388 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 389 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 390 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 321 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Autoriza a concessão de crédito para comercialização de maçã e pêssego ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Portaria Interministerial MP/MF nº 400 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 426 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 427 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 428 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 429 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 430 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

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