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Exibindo: 69 normas.
Portaria Conjunta STF/TSE/STJ/TST/STM/TJDFT/CJF nº 3 de 03/06/2004
Federal - Publicado em 3 jun 2004
Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 6 de 03/06/2004
Federal - Publicado em 16 jun 2004
Portaria Conjunta SRH/SPU/SNH nº 1 de 01/06/2004
Federal - Publicado em 2 jun 2004
Portaria Conjunta SE/MS/ANVISA nº 5 de 31/05/2004
Federal - Publicado em 14 jun 2004
Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 4 de 27/05/2004
Federal - Publicado em 28 mai 2004
Portaria Conjunta SE/MS/SAS nº 23 de 21/05/2004
Federal - Publicado em 25 mai 2004
Portaria Conjunta CC nº 2 de 14/05/2004
Federal - Publicado em 21 mai 2004
Portaria Conjunta MEC/SEPM nº 1.262 de 13/05/2004
Federal - Publicado em 14 mai 2004
Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 3 de 05/05/2004
Federal - Publicado em 17 mai 2004
Portaria Conjunta INCRA/CONAB nº 1 de 05/05/2004
Federal - Publicado em 6 mai 2004
Portaria Conjunta MTur/EMBRATUR nº 27 de 28/04/2004
Federal - Publicado em 29 abr 2004
Portaria Conjunta STF/TSE/STJ/TST/STM/TJDFT/CJF nº 2 de 15/04/2004
Federal - Publicado em 20 abr 2004
Republica o Anexo da Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2004, para ajustar a dotação inicial.
Portaria Conjunta STF/TSE/STJ/TST/STM/CJF/TJDFT nº 1 de 30/03/2004
Federal - Publicado em 1 abr 2004
Limita os valores para a movimentação financeira do Poder Judiciário.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 3 de 17/03/2004
Federal - Publicado em 19 mar 2004
Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 4.992, de 2004.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2 de 17/03/2004
Federal - Publicado em 19 mar 2004
Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.992, de 2004.
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