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Exibindo: 69 normas.
Portaria Conjunta SEAP/CM nº 225 de 20/08/2004
Federal - Publicado em 23 ago 2004
Portaria Conjunta SAF/SRA nº 44 de 17/08/2004
Federal - Publicado em 19 ago 2004
Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 14 de 17/08/2004
Federal - Publicado em 30 ago 2004
Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 13 de 10/08/2004
Federal - Publicado em 25 ago 2004
Portaria Conjunta STF/TSE/STJ/TST/STM/TJDFT/CJF nº 4 de 28/07/2004
Federal - Publicado em 30 jul 2004
Portaria Conjunta SAF/SRA/INCRA nº 43 de 27/07/2004
Federal - Publicado em 28 jul 2004
Estabelece atribuições ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS.
Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 12 de 22/07/2004
Federal - Publicado em 9 ago 2004
Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 11 de 12/07/2004
Federal - Publicado em 5 ago 2004
Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 2 de 01/07/2004
Federal - Publicado em 5 jul 2004
Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 9 de 30/06/2004
Federal - Publicado em 1 jul 2004
Portaria Conjunta SE/MS/SVS nº 8 de 29/06/2004
Federal - Publicado em 30 jun 2004
Define o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS e dá outras providências.
Portaria Conjunta CGU/MF nº 130 de 28/06/2004
Federal - Publicado em 29 jun 2004
Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 10 de 23/06/2004
Federal - Publicado em 8 jul 2004
Portaria Conjunta MMA/JBRJ nº 143 de 14/06/2004
Federal - Publicado em 15 jun 2004
Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 7 de 08/06/2004
Federal - Publicado em 16 jun 2004
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