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Exibindo: 295 normas.

Lei nº 12.074 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.

Lei nº 12.073 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

Lei nº 12.072 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima.

Lei nº 12.071 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra a ponte sobre o rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.

Lei nº 12.070 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.

Lei nº 12.069 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Denomina Rodovia Governador Hélio Campos o trecho da BR-174.

Lei nº 12.068 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o Dia do Pescador Amador.

Lei nº 12.067 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia.

Lei nº 12.066 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.

Lei nº 12.065 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Denomina Chico Xavier o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais.

Lei nº 12.064 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Lei nº 12.084 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas d e h do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Lei nº 12.085 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.

Lei nº 12.086 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera as Leis nºs 6.450, de 14 de outubro de 1977, 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 8.255, de 20 de novembro de 1991, e 10.486, de 4 de julho de 2002; revoga as Leis nºs 6.302, de 15 de dezembro de 1975, 6.645, de 14 de maio de 1979, 7.491, de 13 de junho de 1986, 7.687, de 13 de dezembro de 1988, 7.851, de 23 de outubro de 1989, 8.204, de 8 de julho de 1991, 8.258, de 6 de dezembro de 1991, 9.054, de 29 de maio de 1995, e 9.237, de 22 de dezembro de 1995; revoga dispositivos das Leis nºs 7.457, de 9 de abril de 1986, 9.713, de 25 de novembro de 1998, e 11.134, de 15 de julho de 2005; e dá outras providências.

Lei nº 12.090 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino superior e de pesquisa mantidas pelo poder público e organismos internacionais com os quais o Brasil tenha acordos de cooperação técnica.

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