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Exibindo: 271 normas.

Lei nº 10.456 de 13/05/2002

Federal - Publicado em 14 mai 2002

Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma.

Lei nº 10.455 de 13/05/2002

Federal - Publicado em 14 mai 2002

Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Lei nº 10.454 de 13/05/2002

Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 , e dá outras providências.

Lei nº 10.453 de 13/05/2002

Dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liqüefeito de petróleo - GLP, e dá outras providências.

Lei nº 10.452 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 104.567.230,00, para os fins que especifica.

Lei nº 10451 DE 10/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei nº 10.450 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.

Lei nº 10.449 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.

Lei nº 10.448 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Institui o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Lei nº 10.447 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Institui o Dia Nacional da Adoção.

Lei nº 10.446 de 08/05/2002

Federal - Publicado em 9 mai 2002

Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.

Lei nº 10.445 de 07/05/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992.

Lei nº 10.444 de 07/05/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Lei nº 10.443 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 7 mai 2002

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor da empresa Boa Vista Energia S.A. - BOVESA, crédito suplementar no valor de R$ 6.610.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 10.442 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 7 mai 2002

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 223.590.266,00, para os fins que especifica.

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