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Exibindo: 153 normas.
Lei nº 5.926 de 09/10/1973
Federal - Publicado em 10 out 1973
Lei nº 5.924 de 01/10/1973
Federal - Publicado em 2 out 1973
Lei nº 5.923 de 01/10/1973
Federal - Publicado em 2 out 1973
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências.
Lei nº 5.925 de 01/10/1973
Federal - Publicado em 2 out 1973
Lei nº 5.922 de 20/09/1973
Federal - Publicado em 24 set 1973
Lei nº 5.921 de 19/09/1973
Federal - Publicado em 20 set 1973
Lei nº 5.920 de 19/09/1973
Federal - Publicado em 20 set 1973
Lei nº 5.919 de 17/09/1973
Federal - Publicado em 18 set 1973
Autoriza a constituição da SIDERBRÁS, e dá outras providências.
Lei nº 5.918 de 11/09/1973
Federal - Publicado em 13 set 1973
Lei nº 5.917 de 10/09/1973
Federal - Publicado em 12 set 1973
Aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
Lei nº 5.916 de 05/09/1973
Federal - Publicado em 10 set 1973
Lei nº 5.915 de 05/09/1973
Federal - Publicado em 10 set 1973
Lei nº 5.914 de 31/08/1973
Federal - Publicado em 3 set 1973
Fixa os valores de vencimento dos cargos do Grupo-Artesanato, e dá outras providências.
Lei nº 5.913 de 31/08/1973
Federal - Publicado em 3 set 1973
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