Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1973
Exibindo: 153 normas.
Lei nº 5.956 de 03/12/1973
Federal - Publicado em 4 dez 1973
Lei nº 5.955 de 03/12/1973
Federal - Publicado em 4 dez 1973
Lei nº 5.954 de 03/12/1973
Federal - Publicado em 4 dez 1973
Lei nº 5.953 de 03/12/1973
Federal - Publicado em 4 dez 1973
Lei nº 5.952 de 03/12/1973
Federal - Publicado em 4 dez 1973
Lei nº 5.951 de 03/12/1973
Federal - Publicado em 4 dez 1973
Lei nº 5.950 de 29/11/1973
Federal - Publicado em 3 dez 1973
Cria Varas, Cartórios e cargos na Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências.
Lei nº 5.949 de 29/11/1973
Federal - Publicado em 3 dez 1973
Disciplina o pagamento de dotações destinadas a auxiliar o Teatro.
Lei nº 5.948 de 29/11/1973
Federal - Publicado em 3 dez 1973
Dá nova redação às letras c e d do artigo 68, da Lei de Organização Judiciária Militar.
Lei nº 5.947 de 29/11/1973
Federal - Publicado em 3 dez 1973
Lei nº 5.946 de 29/11/1973
Federal - Publicado em 30 nov 1973
Lei nº 5.945 de 29/11/1973
Federal - Publicado em 30 nov 1973
Lei nº 5.944 de 29/11/1973
Federal - Publicado em 30 nov 1973
Lei nº 5.943 de 29/11/1973
Federal - Publicado em 30 nov 1973
Cria, na carreira do Ministério Público do Distrito Federal, os cargos que especifica.
Lei nº 5.942 de 29/11/1973
Federal - Publicado em 30 nov 1973
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »