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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 541 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 431/2023, de define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 542 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 432/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 543 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 433/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 544 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior, de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 264/2022.

Instrução Normativa IBAMA nº 19 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 21/2014, que institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

Instrução Normativa BCB nº 547 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 398/2023, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das administradoras de consórcio de que trata a Resolução BCB Nº 233/2022.

Instrução Normativa RFB nº 2234 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2221/2024, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os artigos 9º a 17 da Lei Nº 14973/2024, e a Instrução Normativa RFB Nº 2222/2024, que dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado de que tratam os artigos 6º a 8º da Lei Nº 14973/2024.

Instrução Normativa BCB nº 549 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Estabelece as regras para execução do regime de sobreaviso pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).

Instrução Normativa SUSEP/CGFOP nº 4 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Estabelece regras sobre penalidades administrativas no planejamento das contratações e quanto aos procedimentos e critérios para dosimetria na aplicação das penalidades previstas na Lei Nº 14133/2021, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Instrução Normativa BCB nº 550 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 18 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 265/2022, para determinar a obrigatoriedade de armazenamento das informações das avaliações diretas da qualidade do atendimento prestado pelo componente organizacional de ouvidoria a clientes e usuários, dispensando a remessa dessas informações ao Banco Central do Brasil. (Deati).

Instrução Normativa IN nº 334 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 19 nov 2024

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa IN nº 335 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo F81 - FOSFONATO DE POTÁSSIO na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa IN Nº 103/2021.

Instrução Normativa BCB Nº 551 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 21 nov 2024

Altera as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais - DLI, de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 85/2021.

Instrução Normativa BCB Nº 552 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 22 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 520/2024, que estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas a títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio por instituições operadoras de sistema do mercado financeiro, e por instituições financeiras, com prorrogação do início de remessa do arquivo de que trata o artigo 5º, § 1º, do citado normativo.

Instrução Normativa RFB nº 2235 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 26 nov 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1700/2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei Nº 14801/2024.

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