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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 531 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular Nº 3870/2017, e a Carta Circular Nº 3869/2018

Instrução Normativa RFB nº 2231 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente.

Instrução Normativa RFB nº 2232 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 25 out 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1602/2015, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante, e a Instrução Normativa SRF Nº 248/2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

Instrução Normativa DEREG nº 532 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 25 out 2024

Altera Instrução Normativa BCB Nº 385/2023, que dispõe sobre a atualização das tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.

Instrução Normativa MCid nº 23 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 19 nov 2024

Altera a Instrução Normativa MDR Nº 2/2021 e a Instrução Normativa MCid Nº 32/2023, que regulamentam o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

Instrução Normativa STN/MF nº 8 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União (GRU), e dá outras providências.

Instrução Normativa BCB nº 534 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Divulga a versão 6.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 533 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Divulga a versão 2.7.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa MPS/CRPS nº 4 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 5 nov 2024

Altera a Instrução Normativa CRPS Nº 1/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Instrução Normativa MF/SPA nº 11 DE 04/11/2024

Federal - Publicado em 5 nov 2024

Regulamenta o registro de domínio "bet.br" para uso em canais eletrônicos ofertados por agentes operadores da modalidade lotérica de apostas de quota fixa.

Instrução Normativa IBAMA nº 22 DE 04/11/2024

Federal - Publicado em 5 nov 2024

Altera a Instrução Normativa Ibama Nº 26/2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul).

Instrução Normativa BCB nº 537 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 426/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 538 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 428/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 539 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 429/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 540 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 430/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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