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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa MCID nº 33 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Instrução Normativa MCID Nº 28/2023, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades).

Instrução Normativa BACEN nº 574 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Divulga a versão 6.0 do Manual de APIs do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 570 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Dispõe sobre a data-limite para a remessa das datas-bases dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025 do documento de código 4111 - Saldos Contábeis Diários, de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 524/2024.

Instrução Normativa BCB nº 571 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 524/2024, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB Nº 208/2022.

Instrução Normativa BCB nº 572 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa BCB nº 569 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 103/2021, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma e os termos a serem observados na elaboração do plano de cessação de atividades relativas a serviços de pagamento prestados por instituições de pagamento.

Instrução Normativa BACEN nº 575 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Divulga a versão 2.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance.

Instrução Normativa IN nº 342 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira.

Instrução Normativa BCB nº 573 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Estabelece a data de remessa do primeiro Plano de Recuperação e de Saída Organizada (PRSO).

Instrução Normativa BCB nº 576 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa BCB nº 578 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 577 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 428/2023 e a Instrução Normativa BCB Nº 433/2023, para criar rubricas contábeis no elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa RFB nº 2241 DE 27/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB Nº 2198/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi.

Instrução Normativa MF/SPA nº 4 DE 27/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Dispõe sobre a solicitação de habilitação para uso do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf) por parte dos agentes operadores autorizados a explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, visando ao cumprimento do art. 4º da Portaria SPA/MF Nº 1143/2024, para viabilizar o encaminhamento das comunicações de que tratam o inciso II do art. 11 da Lei Nº 9613/1998, e os arts. 27 a 29 da Portaria SPA/MF Nº 1143/2024, bem como sobre a comunicação de não ocorrência de que trata o art. 30 da referida Portaria.

Instrução Normativa BCB nº 579 DE 27/12/2024

Federal - Publicado em 31 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 318/2022, que define os subgrupos contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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