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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 523 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 19 set 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 273, de 1º de abril de 2022, e a Instrução Normativa BCB nº 315, de 27 de outubro de 2022, para criar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa RFB nº 2218 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Altera Instrução Normativa RFB Nº 1115/2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Instrução Normativa RFB nº 2219 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na e-Financeira.

Instrução Normativa MTE/GM nº 6 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a implementação da Lei Nº 14611/2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto Nº 11795/2023, e pela Portaria MTE Nº 3714/2023.

Instrução Normativa BCB nº 522 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Consolida os procedimentos de remessa da Estatística Bancária pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal.

Instrução Normativa RFB nº 2220 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Altera Instrução Normativa RFB Nº 1114/2010, que dispõe sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais - Derc.

Instrução Normativa BCB nº 524 DE 18/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB Nº 208/2022.

Instrução Normativa RFB nº 2221 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT-Geral) de que tratam os arts. 9º a 17 da Lei Nº 14973/2024.

Instrução Normativa BCB nº 525 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Dispõe sobre a remessa das informações relativas às operações de consórcio.

Instrução Normativa IN nº 320 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Ret. - Regulamenta o parágrafo único do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 830/2023 e estabelece os agrupamentos de famílias permitidos para regularização de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.

Instrução Normativa IN nº 319 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco.

Instrução Normativa ANVISA nº 320 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Regulamenta o parágrafo único do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 830/2023 e estabelece os agrupamentos de famílias permitidos para regularização de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.

Instrução Normativa ANVISA nº 321 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para Ensaios Clínicos com Dispositivos Médicos em Investigação.

Instrução Normativa RFB nº 2223 DE 20/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1640/2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em nome da União, e o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Instrução Normativa BCB nº 526 DE 20/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, a partir da data-base de julho de 2024.

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