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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2236 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 26 nov 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2172/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 175 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 29 nov 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa BCB nº 553 DE 29/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Divulga a versão 2.8.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 554 DE 29/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 32/2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente.

Instrução Normativa BCB nº 555 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 4 dez 2024

Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 189, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Instrução Normativa BCB nº 556 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 4 dez 2024

Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Instrução Normativa BCB nº 557 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 4 dez 2024

Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 145, de 24 de setembro de 2021, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Instrução Normativa BCB nº 558 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 4 dez 2024

Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.

Instrução Normativa DEBAN nº 555 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Ret. - Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB Nº 189/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Instrução Normativa RFB nº 2237 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTFWeb.

Instrução Normativa RFB nº 2238 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2090/2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.

Instrução Normativa BCB nº 559 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Divulga a versão 7.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance

Instrução Normativa FBN nº 2 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Disciplina os procedimentos e rotinas relativos aos serviços de registro e/ou averbação de obras intelectuais, bem como os demais serviços correlatos, a serem realizados pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e dá outras providências correlatas.

Instrução Normativa IBAMA nº 24 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 6 dez 2024

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle ambiental da importação de resíduos.

Instrução Normativa BCB nº 560 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 10 dez 2024

Esclarece critérios a serem observados na aplicação da Resolução CMN Nº 4966/2021, e da Resolução BCB Nº 352/2023, os quais dispõem sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros e dá outras providências.

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