Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2222 DE 20/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei Nº 14973/2024.

Instrução Normativa BCB nº 527 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 27 set 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 94/2021, que consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB Nº 38/2020.

Instrução Normativa RFB nº 2225 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2126/2022, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

Instrução Normativa RFB nº 2224 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2209/2024, que alterou a Instrução Normativa SRF Nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, para prorrogar o prazo previsto no seu art. 2º.

Instrução Normativa RFB nº 2226 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB Nº 1781/2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).

Instrução Normativa IBAMA nº 20 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 1 out 2024

Estabelece procedimentos para a cobrança da reparação por danos ambientais pela via administrativa em decorrência de fatos apurados na aplicação de sanções administrativas pelo Ibama.

Instrução Normativa RFB nº 2227 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 9 out 2024

Dispõe sobre a penalidade de perdimento de moeda, a declaração de abandono de moeda, a retenção de moeda falsa e o recolhimento e custódia de moeda retida ou apreendida.

Instrução Normativa BCB nº 528 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 3 out 2024

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa RFB nº 2228 DE 03/10/2024

Federal - Publicado em 3 out 2024

Dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária.

Instrução Normativa BCB nº 529 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 243/2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 195/2022.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 174 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 9 out 2024

Revoga o Anexo XXVI da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa MTE/GM nº 7 DE 14/10/2024

Federal - Publicado em 15 out 2024

Disciplina os procedimentos de que trata a Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR Nº 18/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Instrução Normativa RFB nº 2229 DE 15/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2119/2022, para estabelecer o formato alfanumérico para o número identificador do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa IBAMA nº 21 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 22 out 2024

Altera a Instrução Normativa Ibama Nº 12/2021, para eliminar a obrigação de declaração de porte econômico na inscrição de pessoas jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

Instrução Normativa RFB nº 2230 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2198/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »