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Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa DEBAN nº 281 DE 18/04/2022

Federal - Publicado em 19 abr 2022

Altera o início de vigência de dispositivos previstos nas Instruções Normativas BCB ns. 240, de 11 de março de 2022 , 241 e 242, ambas de 14 de março de 2022 , que tratam do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e da revogação de normativos do recolhimento compulsório.

Instrução Normativa RFB nº 2079 DE 14/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial.

Instrução Normativa SG/SED nº 26 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa e/ou indenizações, previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, não inscritas em dívida ativa.

Instrução Normativa DECEM nº 279 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Suspende, temporariamente, o decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes em processos de pedido de adesão ao Pix, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 203, de 10 de dezembro de 2021.

Instrução Normativa DEBAN nº 278 DE 13/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Suspende, temporariamente, o decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes nos processos de abertura de conta Reservas Bancárias, de Conta de Liquidação e de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), e para participação direta no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que tratam as Instruções Normativas BCB nº 170, de 8 de outubro de 2021, e nº 243, de 16 de março de 2022.

Instrução Normativa MDR nº 12 DE 11/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Altera a Instrução Normativa nº 42, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Instrução Normativa DENOR nº 277 DE 05/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Estabelece o modelo do Documento nº 13 Estatística Bancária Mensal/Global do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa RFB nº 2077 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.065, de 24 de fevereiro de 2022, e as Instruções Normativas SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, e nº 81, de 11 de outubro de 2001, para prorrogar, excepcionalmente, prazos relativos à apresentação de declarações e ao recolhimento de créditos tributários apurados,relativamente ao exercício de 2022, ano-calendário 2021.

Instrução Normativa DENOR nº 269 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Permanente do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa DENOR nº 273 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa DENOR nº 268 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa DENOR nº 276 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Revoga atos normativos que criam rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa DENOR nº 275 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa DENOR nº 271 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa DENOR nº 272 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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