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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2009 DE 19/02/2021

Federal - Publicado em 23 fev 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 2007 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWe b).

Instrução Normativa RFB nº 2008 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2021

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa RFB nº 2008 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Rep. Parcial - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa BACEN nº 76 DE 04/02/2021

Federal - Publicado em 5 fev 2021

Estabelece os procedimentos para comunicação ao Banco Central do Brasil em caso de resolução contratual entre o participante responsável e o participante contratante e em caso de saída ordenada de participante do Pix.

Instrução Normativa DECEM/BACEN nº 73 DE 03/02/2021

Federal - Publicado em 10 fev 2021

Ret. - Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 74 DE 03/02/2021

Federal - Publicado em 4 fev 2021

Altera o leiaute dos Documentos 1020 (CADIP - Dados de movimento) e 1030 (CADIP - Informações mensais), do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (CADIP).

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 73 DE 03/02/2021

Federal - Publicado em 4 fev 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 74 DE 03/02/2021

Federal - Publicado em 5 fev 2021

Ret. - Altera o leiaute dos Documentos 1020 (CADIP - Dados de movimento) e 1030 (CADIP - Informações mensais), do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (CADIP).

Instrução Normativa RFB nº 2005 DE 29/01/2021

Federal - Publicado em 1 fev 2021

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWe b).

Instrução Normativa RFB nº 2006 DE 29/01/2021

Federal - Publicado em 1 fev 2021

Aprova o programa multiexercício do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), disponível em ambiente web.

Instrução Normativa SGP nº 14 DE 26/01/2021

Federal - Publicado em 27 jan 2021

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 725 DE 25/01/2021

Federal - Publicado em 26 jan 2021

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

Instrução Normativa MDR nº 2 DE 21/01/2021

Federal - Publicado em 22 jan 2021

Regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

Instrução Normativa DECEM nº 71 DE 21/01/2021

Federal - Publicado em 22 jan 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, e a Instrução Normativa BCB nº 43, que, entre outros aspectos, estabelece prazo para implementação da solicitação de alteração no valor do limite disponibilizado para transações Pix.

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