Instrução Normativa DECEM/BACEN nº 73 DE 03/02/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 10 fev 2021
Ret. - Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
RETIFICAÇÃO - DOU de 10.02.2021
No Diário Oficial da União nº 24, de 04.02.2021, Seção 1, página 24, referente à Instrução Normativa BCB Nº 73, de 3 de Fevereiro de 2021, na primeira tabela, indicada no art. 2º, nas linhas VII e XII,
Onde se lê:
"CNPJ:_________________",
Leia-se:
"CPF:_________________".
Na segunda tabela, indicada no art. 3º, na linha VII,
Onde se lê:
"CNPJ:_________________",
Leia-se:
"CPF:_________________".